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Cerca de 139 mil pessoas que trabalham abaixo do nível de alta gestão nos serviços financeiros do Reino Unido deixariam de passar por verificações anuais de certificação e de constar do Financial Services Register, segundo propostas publicadas em 22 de outubro de 2026. A Prudential Regulation Authority (PRA), órgão de supervisão prudencial do Banco da Inglaterra, e a Financial Conduct Authority (FCA), órgão regulador do mercado financeiro do Reino Unido, disseram que as mudanças no Senior Managers and Certification Regime (SM&CR), regime de responsabilização de executivos do setor financeiro britânico, devem gerar economia de cerca de £ 2 bilhões às empresas em um período de 10 anos.
- Economia estimada para as empresas2 £ bi em 10 anos
- Profissionais que deixam o Certification Regimecerca de 139.000 pessoas
- Redução esperada nas pré-aprovações da PRA43 %
- Encerramento das consultas públicas22 de janeiro de 2027
- Regras finais da FCA previstas paraprimeiro semestre de 2027
O que muda e o que fica
| Medida | Pelas propostas |
|---|---|
| Certification Regime e verificações anuais para cerca de 139.000 profissionais | Eliminados |
| Pré-aprovação para funções como chefia de atuária | Substituída por notificação aos reguladores |
| Diretório da FCA de pessoas certificadas e avaliadas | Extinto |
| Limite para reportar violações de regras de conduta da maioria dos profissionais | Elevado |
| Envio contínuo de declarações e mapas de responsabilidades | Encerrado |
| Pré-aprovação com testes de idoneidade e competência (fit and proper) para CEOs, CFOs e presidência do conselho | Mantida |
| Pré-aprovação para funções notificadas em casos de alto risco | Os reguladores ainda podem exigi-la |
| Responsabilidade das empresas pela competência e conduta dos profissionais | Mantida |
| Responsabilização pelas funções que passam ao regime de notificação | Inalterada |
Fonte: Bank of England / PRA and FCA, 22 October 2026, 22 de outubro de 2026.
“Essas propostas mantêm as verificações para as funções mais importantes, o que significa que as pessoas respondem por seus atos, mas reduzem a carga administrativa onde ela não é necessária, dando às empresas mais tempo para investir em atividades voltadas ao crescimento e mais flexibilidade para contratar executivos seniores.”
Original: “These proposals keep checks in place for the most important roles, meaning individuals are accountable for their actions, but reduce the administrative burden where it isn't needed, giving firms more time to invest in growth-focused activities and greater flexibility in onboarding senior talent.”
Parte das mudanças depende de nova legislação. A FCA disse que o Financial Services and Markets Bill, projeto de lei sobre serviços financeiros e mercados, retiraria da legislação muitas exigências prescritivas do SM&CR e deixaria a cargo dos reguladores decidir como aplicá-las. Os reguladores disseram que fazer a consulta agora permitirá implementar as reformas rapidamente assim que a legislação for aprovada. A PRA disse que suas reformas reduziriam pela metade a carga total de sua parte do regime. Para as empresas Enhanced reguladas apenas pela FCA (solo-regulated), cerca de 15% dos pedidos passariam ao regime de notificação, e duas funções de alta gestão seriam eliminadas. Os reguladores anunciaram os planos junto com discursos de Braddick e de Nikhil Rathi, CEO da FCA, no Mansion House.
O SM&CR se aplica ao setor bancário desde 2016 e depois foi estendido a todo o setor de serviços financeiros. A primeira fase das reformas entrou em vigor em abril de 2026 e incluiu um aumento de 30% nos limites de porte que definem quais empresas se enquadram como empresas Enhanced. A consulta pública da PRA é a CP14/26, e a da FCA, a CP26/37.
- Bank of England / PRA, Regulators unveil plans to simplify Senior Manager and Certification Regime, 22 de out. de 2026, 22:00 CEST
- FCA, CP26/37: Senior Managers and Certification Regime (SM&CR) Review: Phase 2, 22 de out. de 2026, 02:00 CEST
- FCA, Executive committees (Nikhil Rathi, chief executive; Sarah Pritchard, deputy chief executive), 2 de out. de 2026, 02:00 CEST